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Comissão fiscalizará R$ 8 milhões de emendas no combate ao coronavírus

Durante sessão extraordinária, o vereador Diego Afonso (PSL) apresentou o Projeto de Resolução nº 04/2020 que cria Comissão para acompanhamento da situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência pública relacionadas ao Covid-19. O projeto foi apresentado nesta sexta-feira (17), à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Segundo Diego Afonso, é de extrema importância esse acompanhamento para que os vereadores e a população possam ter acesso às informações. “A comissão vai dar mais transparência a aplicação de mais de R$ 8 milhões em emendas parlamentares que foram destinadas no combate ao coronavírus. Eu remanejei quase todas as minhas emendas e destinei R$ 600 mil para a Secretária Municipal de Saúde (Semsa) e neste momento de luta contra a propagação desse vírus, precisamos nos unir, proteger os profissionais que estão na linha de frente e fortalecer a saúde da nossa cidade”, disse o vereador.

De acordo com o projeto, a Comissão, instituída na da Câmara Municipal de Manaus, tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública para combate ao coronavírus (Covid19), composta pelos vereadores da Comissão de Finanças da Casa ou pelos vereadores indicados, sob consenso, pelo presidente do Poder Legislativo Municipal.

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Por conta das medidas de prevenção, o trabalho da comissão será desenvolvido por meio virtual, nos termos definidos pelo Presidente. Além disso, deverá ser realizado reuniões semanais com as Secretarias Municipais da Administração e de Finanças, juntamente com as demais secretarias envolvidas no programa emergencial, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira.

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