Justiça manda boate pagar R$ 20 mil a mulher agredida e retirada à força por seguranças

A Justiça do Distrito Federal condenou uma casa noturna a pagar R$ 20 mil a uma mulher que foi agredida por seguranças dentro do estabelecimento. O caso ocorreu em dezembro de 2019, após Beatriz Bernardes da Silveira, de 21 anos à época, tentar subir no palco da casa de shows People’s Lounge Bar, em Taguatinga, para abraçar o cantor que se apresentava.

De acordo com a decisão, em segunda instância, a vítima foi agredida com chutes, recebeu um golpe “mata-leão”, foi arrastada e arremessada na calçada. A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) entendeu que houve violação à integridade física da jovem.

g1 tenta contato com a defesa dos envolvidos. Ao recorrer da decisão em primeira instância, as empresas RH Lanchonete & Conveniência Eireli e a RC Choperia Eireli, responsáveis pela casa noturna e pela equipe de segurança, afirmaram que “houve culpa exclusiva da vítima”. O colegiado, entretanto, recusou os argumentos.

“Ainda que a autora não tenha de comportado adequadamente consoante as regras da casa de festas, isso por si só não justifica as agressões praticadas”, diz o Tribunal.

Os responsáveis afirmaram ainda que “embora atuem no mesmo endereço, são pessoas jurídicas distintas e não integram a cadeia de fornecimento”. Já a empresa de segurança disse que “não ficou demonstrada sua participação nos fatos que resultaram na agressão da autora”.

Os desembargadores, no entanto, rejeitaram a tese da defesa, por unanimidade. “Todos aqueles que promovem determinado evento tem responsabilidade sobre todos os seus aspectos, inclusive pela incolumidade física dos seus frequentadores, e por isso são responsáveis pelos atos praticados por seguranças, ainda que terceirizados, contratados para zelar pela tranquilidade do evento”, diz a decisão.

A agressão à cliente foi registrada por testemunhas que estavam do lado de fora do estabelecimento. A imagem mostra a ação da segurança que pegou a mulher pela nuca e a jogou no chão.

A funcionária, então, lhe deu chutes e depois levantou as pernas da jovem, soltando-as com força no chão. Na sequência, um outro segurança colocou uma grade para isolar a calçada.

Fonte: G1

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